Novo espaço esportivo: Assinado convênio para a construção da Areninha no Jardim São Sebastião em Taquaritinga

Parceria entre o Estado de São Paulo e o Município viabiliza a implantação de quadras de gramado sintético e basquete 3×3.

Um importante passo foi dado para fortalecer as atividades esportivas em Taquaritinga, com a assinatura do convênio nº 000467/2023 entre o Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Esportes, e o Município de Taquaritinga, representado pelo Prefeito Vanderlei José Mársico.

O convênio, baseado na Lei federal n° 8.666/1993 e no Decreto 59.215/2013, tem como objetivo a transferência de equipamentos destinados à implantação do Projeto Areninha. O termo foi assinado na tarde de 19 de dezembro de 2023, solidificando a parceria entre as entidades.

A vinda da Areninha para Taquaritinga se deu através de solicitação do vereador Dr. Denis Machado, do MDB, aos deputados Baleia Rossi e Léo Oliveira, Federal e Estadual respectivamente. Após a divulgação da assinatura do convênio para a construção do espaço esportivo no Jardim São Sebastião, o deputado Federal e presidente nacional do MDB, Baleia Rossi gravou vídeo demostrando sua felicidade pelo avanço e concretização desta importante conquista para Taquaritinga.

A Areninha, conforme previsto no Plano de Trabalho apresentado na DEMANDA n° 064424/2023, será instalada em uma área pública de no mínimo 1.025m². O projeto abrange a construção de uma quadra de gramado sintético com arquibancada e iluminação, além de uma quadra de basquete 3×3 também iluminada.

A Secretaria de Esportes se comprometeu a transferir os equipamentos necessários para a execução do projeto. O município, por sua vez, será responsável pela execução das obras, nomeando um engenheiro responsável e arcando com todas as despesas relacionadas à implantação da Areninha.

O prazo de vigência do convênio é de 12 meses, contados a partir da assinatura. No entanto, em casos de motivo relevante e interesse mútuo, poderá ser prorrogado por até 5 anos mediante termo aditivo e autorização do Secretário de Esportes.

A transferência e instalação dos equipamentos pelo Estado estão previstas para ocorrer dentro de 10 dias, contados a partir da emissão do atestado de execução da contrapartida municipal. A prestação de contas por parte do município deve ser encaminhada ao Estado em até 30 dias após a conclusão da instalação da Areninha.

O convênio poderá ser denunciado a qualquer momento, mediante notificação prévia de 30 dias, e será rescindido em caso de infração legal ou descumprimento das cláusulas. Em qualquer situação, cada parte responderá pelas obrigações assumidas até a data do rompimento do acordo.

Qualquer ação promocional relacionada ao projeto deverá consignar a participação do Estado de São Paulo, respeitando os padrões estipulados pela Secretaria de Esportes. O foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo foi eleito para dirimir eventuais dúvidas ou questões oriundas da execução do convênio.

A assinatura desse convênio representa um compromisso conjunto com o fortalecimento das atividades esportivas em Taquaritinga, proporcionando um espaço de lazer e incentivo à prática esportiva para a comunidade local.